O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) deverá iniciar na próxima semana a fiscalização de cadernos, lápis, papel ofício, cola, canetas e toda a variedade que compõe a lista de material escolar. A entidade intensificará as visitas às livrarias, papelarias e lojas de departamento e variedades que disponibilizam o material.
De acordo com o metrologista Cosme Nogueira da Silva, o escritório do Ipem em Mossoró está aguardando apenas a ordem da diretoria do Instituto em Natal para iniciar os procedimentos e visitas no comércio mossoroense. “Ainda não temos uma data concreta porque dependemos do calendário que a diretoria do Ipem em Natal vai repassar para o nosso escritório, mas acredito que na próxima semana já vamos ter as datas para início das fiscalizações”, disse.
Com relação aos itens que são verificados, o metrologista afirma que são averiguados vários objetos, com uma atenção especial ao material que é utilizado diretamente por crianças, como cadernos, lápis de cor, cola líquida e em bastão. Dentre as características destes itens são verificados, peso, medição de massa e volume e comparação com as informações oferecidas pelos fabricantes nas embalagens para se certificar se conferem, além de checar se estão de acordo com as normas do Inmetro.
Segundo Cosme Nogueira, além do material escolar, também será averiguado o fardamento comercializado nas livrarias. “Verificamos a qualidade têxtil e informações dos fardamentos para garantir que o consumidor está levando um produto de qualidade conforme as suas especificações”, destaca o metrologista.
Em caso de irregularidades, o Ipem-RN poderá aplicar multas aos comerciantes e fabricantes, de acordo com o porte da empresa e o grau de reincidência. Os infratores terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
TRANSPORTE ESCOLAR
O Ipem em Mossoró também está realizando a fiscalização dos ônibus escolares que serão utilizados para o transporte de estudantes dentro do programa Caminho da Escola. Além da vistoria de segurança veicular, outros dois pontos recebem atenção: se o ônibus está de acordo com o edital de licitação, e se esses meios de transporte estão adaptados para receber alunos portadores de deficiência.
A Gazeta do Oeste
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