Benes saiu em defesa dos prefeitos devedores
Na entrevista que concedeu a Tribuna do Norte o
presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio tentou amenizar a
“barra” dos gestores que concluíram sua administração sem conseguir pagar o
salário de dezembro aos servidores da educação. Um exemplo claro é Caicó, onde
o ex-prefeito Bibi Costa (PR) não pagou os professores e demais servidores da
Educação, deixando a dívida para o seu sucessor Roberto Germano.
Benes, que é
prefeito de Lajes responsabilizou a queda na arrecadação do próprio Fundeb,
principal fonte de renda para pagar os professores, no final do ano passado. “Normalmente a folha do Fundeb, com esses acrescimentos de planos
de carreira tem uma arrecadação de estimativa no começo do ano, mas foi
frustrada. O Governo Federal publicou no último dia 21 de dezembro uma portaria
reestimando os valores do custo aluno/ano, equiparando ao aumento do piso e
complementação para os Estados que não alcançam o valor do piso, como determina
a lei”, explicou.
De acordo com o
presidente, quando a maioria dos prefeitos fez seu orçamento ou previsão da
folha em janeiro ou fevereiro de 2012, jamais imaginava que chegaria em
dezembro com o Fundeb negativo. “Se estimava que tivéssemos um
crescimento de 5 a 10%, mas na verdade foi fechado 2012 com -5,8% em relação ao
ano passado”, disse Benes. “Se ao final da administração
for comprovado que a despesa foi maior do que o previsto na arrecadação, eu não
vejo como punir, pois foi frustrado, não pela responsabilidade ou gestor,
mas pela queda na arrecadação dos tributos federais”, finalizou.
Fonte: Blog de Marcos Dantas
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