O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, comunicou aos demais ministros da Corte nesta segunda-feira (18) que encerrou sua parte no acórdão do processo.
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Joaquim Barbosa (Presidente do Supremo Tribunal Federal) |
A comunicação foi feita por meio de ofício aos gabinetes e serve como uma forma de pressão para que os demais ministros também entreguem seus votos.
O acórdão reúne os votos dos magistrados no julgamento e oficializa as condenações, absolvições e penas. Ao ser publicado o acórdão, abre-se o prazo para as defesas apresentarem recursos. Apenas a parte de Barbosa tem mais de mil páginas.
Os ministros que se aposentaram ao longo do processo --Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito-- também já teriam entregue suas partes, disse à Reuters uma fonte que acompanha o processo.
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