Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) vão visitar as unidades prisionais do Estado na próxima semana para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene. A informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que está coordenando os trabalhos do Mutirão Carcerário do TJ/RN, força-tarefa que nesta semana esteve incumbida de analisar os processos de aproximadamente 8 mil presos do Estado.
A medida é uma tentativa de desafogar as unidades do sistema prisional, que estão superlotadas, e também visa beneficiar os apenados com progressões de regime. Contudo, segundo o magistrado, nenhum benefício foi concedido até ontem.
Na segunda-feira, Henrique Baltazar já havia declarado que não esperava avanços com relação à abertura de vagas nas prisões. Não esperamos muita coisa. Os processos estão em dia, na sua maioria, afirmou o juiz.
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