11 abril 2013

Falta de quórum impede que Câmara acelere projeto que inibe novas siglas


O acordo orquestrado nos bastidores da Câmara dos Deputados por lideranças do PT e do PMDB para acelerar a votação do projeto que cria dificuldades para o surgimento de novos partidos não teve êxito.

Na noite desta quarta-feira (10) foi colocado na pauta do plenário o requerimento de urgência da proposta. Se ele fosse aprovado poderia se começar a discussão do mérito da matéria.

Era necessário, entretanto, que 257 deputados apoiassem a votação do documento. Apenas 247 votaram a favor e outros 20 contra.

A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), determina que o partido que for criado em meio a uma legislatura não contará com tempo de TV nem com o fundo partidário. Essa medida, se aprovada, atinge o projeto da ex-senadora Marina Silva de criar o partido Rede.

Mesmo que se consigam todas as assinaturas necessárias para a criação da Rede, a legenda perde os benefícios que foram assegurados ao PSD que contou com o apoio do governo para a sua criação, ocorrida em 2011.

A proposta também pode atingir a ideia do PPS que "namora" uma fusão com o PMN.

O requerimento de urgência foi mantido em votação pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sem que tivesse sido debatido no colégio de líderes partidários. A manobra gerou fortes críticas por parte do PSB, PDT, PSDB, PPS, PSOL.

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