15 abril 2013

Governo age para barrar revisão de aposentadoria


Brasília (AE) - O governo elevou o tom contra a proposta que promete elevar o valor da aposentadoria aos trabalhadores que voltem à ativa. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo não apoia a proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Já o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentará um recurso para que o projeto, que iria direto para a Câmara, passe pelo crivo de mais duas comissões temáticas, o que atrasa a tramitação e permite organizar a base aliada para derrubar o projeto.
Braga cita falhas no texto aprovado na semana passada e pede análise de impactos financeiros

O recurso visa levar o texto para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE). O governo teme o impacto da medida nos cofres públicos. Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, uma eventual mudança representaria um custo adicional de R$ 70 bilhões para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

“Estamos pedindo um prazo para fazermos uma análise, portanto o governo não está apoiando, é preciso deixar bem claro isso, nós não temos como apoiar essa medida pela repercussão que ela tem nos cofres da Previdência. Então a posição do governo é de não apoiar a evolução dessa votação no Congresso”, afirmou Carvalho. “Temos de ter responsabilidade num tempo difícil como esse. Tudo aquilo que onera mais os cofres e particularmente a Previdência precisa da nossa parte um cuidado muito grande.”

Na quarta-feira passada,  a CAS aprovou um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) permitindo a aposentados pedir um recálculo do benefício se voltarem a trabalhar e contribuir com a Previdência A medida também impede aqueles que já voltaram à ativa de devolver ao INSS os valores já recebidos.

O senador Braga, porém, disse não ter ouvido do governo, em nenhum momento, que a intenção seja barrar a proposta em definitivo. “Não ouvi que não é para deixar passar. Queremos avaliar em profundidade. A avaliação do ministro da Previdência é que o governo não teria condições de arcar com o impacto provocado por essa medida”, ressaltou.

Fazendo contas

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), também destacou disse que o interesse do governo não é barrar a proposta e, sim, debatê-la com maior profundidade. “A ideia é discutir. Na verdade há um pedido do ministro da Previdência que ele precisa fazer algumas contas para que evite o desequilíbrio maior ainda na Previdência”, ponderou Dias. Assim que for apresentado, o recurso terá de ser votado em plenário.







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