O Rio Grande do Norte não conseguiu executar nenhuma obra estruturante contra os efeitos da seca usando recursos do Governo Federal. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciou para o Estado um investimento na ordem de R$ 250 milhões através do PAC Seca.
No entanto, após quatro meses, menos de R$ 34 milhões correspondente a
três projetos sob a responsabilidade da secretaria de Estado de Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – foram liberados e estão sob
análise da Caixa Econômica Federal (CEF).
No dia 6 de dezembro passado, durante audiência com o ministro
Fernando Bezerra, a governadora Rosalba Ciarlini viabilizou a inclusão
das barragens Suçuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa),
Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Seca. Além
destes, outros projetos foram acatados pelo Ministério, como, por
exemplo, ampliação do sistema de abastecimento de Caraúbas e Assu,
ampliação do sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa
do Meio e a adutora Campo Grande do Umari.
De acordo com informações da Semarh, três obras consideradas
importantes aguardam aprovação da CEF para que os processos licitatórios
sejam iniciados. São elas: sistema adutor Umari/Campo Grande, barragem
Santa Cruz do Apodi e barragem Umarizeria, em Umarizal. Os três projetos
somam o montante de R$ 33.699.148.
A reportagem tentou falar com o titular da Semarh, Leonardo Rêgo,
para saber detalhes de outras obras que venham utilizar recursos do PAC
Seca, porém, a informação da assessoria de imprensa é a de que ele
estava, durante toda a tarde de ontem, participando de reuniões com
prefeitos do Estado.
Não há informações de quando as obras que estão em análise na CEF
serão iniciadas. A governadora, durante a reunião com a presidente Dilma
Rousseff, na última terça-feira, em Fortaleza-CE, exigiu agilidade do
Governo Federal na liberação de recursos do PAC Seca. “O que mais nós
pedimos foi agilidade na liberação dos recursos. Estamos com R$ 250
milhões já aprovados em projetos, mas há outras ações que podemos
sugerir”, disse.
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