Apesar das especulações que garantem a filiação do deputado Vivaldo Costa ao PP, uma fonte informou ao Blog do Marcos Dantas que o seridoense só deixará o PR, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conceda até o fim de setembro, a “justa causa” para assegurar a Vivaldo, que ele não perde o resto do mandato.
Vivaldo já foi informado por um assessor jurídico bem postado no Rio Grande do Norte que precisa esclarecer aos membros do TRE figurar em um dos quatro pontos da Resolução º 22.610/2007, em seu Art. 1º, que trata da justa causa. Está no § 1º - Considera-se justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.
Desses motivos, o que Vivaldo poderia argumentar para sua “justa causa” só se provasse que teve “grave discriminação pessoal”. Mas, no caso de Vivaldo, ele exerce atualmente a liderança do PR na Assembleia Legislativa. Quem é discriminado por uma sigla, não tem, por exemplo, a chance de ser líder da bancada..
Fonte : Blog de Marcos Dantas
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