O Governo do Estado disponibilizou R$ 5 milhões para a construção e reparos em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9). A ideia é construir três Centros de Triagem, uma Cadeia Pública e realizar reformas nas penitenciárias Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, e Estadual do Seridó, em Caicó, visando desinterditar as duas unidades. Com as medidas, o Executivo pretende desafogar as demais carceragens do RN.
No entanto, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que não há data prevista para o início das obras. Apesar de os projetos terem sido pré-aprovados pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) e serem enquadrados no caráter emergencial, dispensando licitação, a Sejuc ainda não sabem quando começam as intervenções, porque ainda não foi escolhida a empresa para executar o serviço.
Segundo o major Castelo Branco, coordenador da Administração Penitenciária, os Centros de Triagem terão capacidade máxima para abrigar 80 presos cada. “Eles serão construídos em Caicó, Patu dentro do Complexo Penal João Chaves, em Natal”, detalhou. O da cidade de Caicó vai ficar dentro do perímetro da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão.
Em Patu, o Centro de Triagem será construído no mesmo terreno onde funcionam a Companhia da Polícia Militar, a delegacia e um Centro de Detenção Provisória (CDP). A Cadeia Pública será no local onde atualmente funciona o regime semiaberto do João Chaves. Os apenados que cumprem pena neste prédio serão realojados em um prédio no Quilômetro 6, que está sendo adaptado para recebê-los. A esperança do major Castelo Branco é de que todas as unidades estejam em pleno funcionamento até dezembro.
Fonte : Blog do Edmilson Souza
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