A Secretaria do
Planejamento e das Finanças (SEPLAN), em parceria com a Escola de Governo,
começa na segunda-feira (20-05) mais uma etapa do ciclo de treinamento sobre as
normas de licitação adotadas pelo Banco Mundial, desta vez para gerentes das
Unidades Executoras Setoriais (UES), técnicos da Unidade de Gerenciamento de
Projetos (UGP) e da Secretaria de Planejamento.
O treinamento, de segunda a
sexta-feira em dois turnos, será ministrado pelo especialista em licitações
internacionais Vinicius Moura, consultor do Banco Mundial. A primeira turma,
formada por 25 técnicos das UES do Projeto RN Sustentável, recebeu treinamento
de 08 a 12 de abril, também na Escola de Governo. Na terceira e última etapa,
com data ainda indefinida, já foram convidados representantes dos órgãos de
controle internos (PGE e CONTROL) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As normas de licitação utilizadas
pelo Banco Mundial são mais abrangentes que a Lei 8666/93, adotada no Brasil, o
que justifica a realização dos treinamentos para todos os técnicos do Projeto
RN Sustentável, que vai investir, através de contrato de empréstimo, US$ 360
milhões no Rio Grande do Norte.
As Unidades Executoras Setoriais
(UES) são formadas por técnicos indicados pelas Secretarias de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos (SEARH); da Educação e da Cultura (SEEC);
da Saúde (SESAP); da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE); do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); do Turismo (SETUR); do
Desenvolvimento Econômico (SEDEC); da Segurança Pública e da Defesa Social
(SESEP) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Serviço:
Treinamento: segunda-feira
(20-05) até Sexta-Feira (24-05)
Horário: de 9h até 17.h30, com intervalo para
almoço.
Assessoria de Comunicação do SEPLAN
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