O
líder do Democratas no Senado, José Agripino, elogiou a escolha do advogado constitucionalista
Luís Roberto Barroso como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois
de uma sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça, o
nome de Barroso foi aprovado, nessa quarta-feira (5), pelo plenário do Senado
por 59 votos favoráveis e 6 contra. “Considero vossa senhoria uma feliz
indicação da presidente da República. Agora é importante que esses papeizinhos
que o senhor escreveu durante a sabatina não sejam jogados fora. Eles são a memória
viva da audiência. Aí estão as preocupações de cada parlamentar”, disse
Agripino a Barroso.
Durante
a sabatina, Agripino questionou recente decisão do STF de suspender a
tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos no
Brasil. Segundo o parlamentar, é preciso respeitar a autonomia dos poderes. “Na
hora em que o Legislativo entendeu que tinha deixado um vácuo na lei sobre
partidos políticos e que era sua responsabilidade preenchê-lo, nós fizemos uma nova
lei para cobrir esse espaço, mas o STF obstruiu o projeto e agora obstaculiza o
processo legislativo”, disse Agripino.
O senador lembrou ainda que os partidos políticos são o intérprete de uma
democracia madura e do pensamento do cidadão e que por isso devem ser criados
com mais critérios. “Não dá para o Supremo, ao suspender a tramitação de um
projeto como esse, estimular a criação de partidos que não dizem a que vieram.
Estamos caminhando para o fato de no Brasil existir ‘o partido de fulano de
tal, de fulana de tal’. Isso não pode acontecer”, frisou o senador. “É preciso que os desentendimentos sejam decididos
com rapidez e respeito mútuo”, acrescentou.
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