26 junho 2013

Projeto de royalties aprovado destinará dez vezes mais para Educação


O projeto de lei aprovado na Câmara para destinação dos royalties do petróleo para Educação garantirá, se aprovado também no Senado, cerca de dez vezes o valor que estava previsto no texto original enviado pelo governo federal. A principal mudança é que contratos de exploração já licitados, mas que ainda não haviam começado a produzir, terão 50% dos recursos destinados à educação pública.

Pelo projeto enviado pelo governo em maio, 100% dos juros de aplicação feita com o rendimento do petróleo iriam para Educação. Isso caiu para 75% e os demais 25% irão para a Saúde. Por outro lado, a proposta de destinar metade dos recursos de contratos futuros - que não resultaria em dinheiro na próxima década porque a exploração do pré-sal já foi licitada - foi modificada para que toda nova produção, ainda que de contratos antigos, destine metade do dinheiro arrecadado para o Ministério da Educação.

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