A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) anunciou a
construção de duas Cadeias Públicas, um Centro de Detenção Provisória
(CDP), um Centro de Triagem, a reforma e ampliação da Penitenciária
Estadual do Seridó, em Caicó, e a ampliação do Complexo Penal Agrícola
Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Com a medida, a Sejuc espera criar 1.678
vagas até o fim de 2014.
Titular da Sejuc, secretário Júlio César, ao centro, evitou analisar
problemas criados com número insuficiente de agentes penitenciários
Mesmo sendo um avanço, o número de vagas previstas não supriria as
necessidades que o sistema prisional já tem hoje: o déficit já alcança a
marca de 2.177 vagas.
As ações anunciadas em coletiva realizada ontem, na Governadoria, substituem proposta anterior de construção de cinco CDPs, que teriam 232 vagas cada, nos municípios de Parelhas, Lajes, Caicó, Mossoró e Ceará-Mirim. “A contrapartida do Estado seria quase o dobro do valor repassado. O investimento era de R$ 23 milhões e teríamos que dar R$ 15 milhões”, disse o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz.
Com recursos próprios, a Sejuc se comprometeu em investir R$ 5,9 milhões para a abertura de 472 novas vagas. Entre os projetos, que foram sugeridos por um grupo de trabalho envolvendo representantes do sistema judiciário, está a construção de um CDP em Patu, com 80 vagas. O valor estimado é de R$ 497.182,32. A execução da obra deverá durar seis meses, com início previsto para daqui a 30 dias.
A reforma e ampliação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, também faz parte dos investimentos. Com custo de R$ 1,103 milhão, a obra deverá gerar um incremento de 80 vagas e tem início previsto para os próximos 30 dias. A duração estimada é de seis meses.
Outras duas obras precisarão de licitação ordinária, segundo Júlio César. O motivo seria o tempo de execução da obra, que deverá ultrapassar os 180 dias, o que também justifica uma possível demora para começar o empreendimento.
As ações anunciadas em coletiva realizada ontem, na Governadoria, substituem proposta anterior de construção de cinco CDPs, que teriam 232 vagas cada, nos municípios de Parelhas, Lajes, Caicó, Mossoró e Ceará-Mirim. “A contrapartida do Estado seria quase o dobro do valor repassado. O investimento era de R$ 23 milhões e teríamos que dar R$ 15 milhões”, disse o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz.
Com recursos próprios, a Sejuc se comprometeu em investir R$ 5,9 milhões para a abertura de 472 novas vagas. Entre os projetos, que foram sugeridos por um grupo de trabalho envolvendo representantes do sistema judiciário, está a construção de um CDP em Patu, com 80 vagas. O valor estimado é de R$ 497.182,32. A execução da obra deverá durar seis meses, com início previsto para daqui a 30 dias.
A reforma e ampliação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, também faz parte dos investimentos. Com custo de R$ 1,103 milhão, a obra deverá gerar um incremento de 80 vagas e tem início previsto para os próximos 30 dias. A duração estimada é de seis meses.
Outras duas obras precisarão de licitação ordinária, segundo Júlio César. O motivo seria o tempo de execução da obra, que deverá ultrapassar os 180 dias, o que também justifica uma possível demora para começar o empreendimento.
Fonte: Tribuna do Norte
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