Grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras a partir das 9
horas. No início de agosto, haverá duas audiências públicas para ouvir
representantes da sociedade civil.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Vaccarezza: adiamento servirá para distender os conflitos políticos motivados por interesses individuais.
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado
Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira, após a primeira
reunião do colegiado, que todas as propostas discutidas pelo grupo e que
forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016.
Segundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o
próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão.
“O que nós vamos aprovar de reforma política mais profunda vai valer
para 2016 e 2018. Algumas questões nós podemos experimentar em 2016, e
vermos se podem ser ampliadas ou modificadas para 2018”, destacou
Vaccarezza. “O adiamento da validade das propostas servirá para
distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais
dos parlamentares”, ressaltou.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participa do colegiado, cobrou o
pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco’ do
Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um “exemplo”,
já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira.
“Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”,
lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo [o
recesso] é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.
Portal no e-Democracia
Em resposta ao deputado do Rio de Janeiro, Vaccarezza afirmou que o
colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por
conta do recesso da Câmara. O coordenador afirmou, no entanto, que
ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos
deputados e trabalhando e na formatação do portal na internet que
acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e
no mundo”. O portal ficará hospedado no e-Democracia, na página da
Câmara.
Vaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as
quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que
haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que nas
reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências
públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais,
igrejas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral, entre outros.
Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os
deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei,
proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição
das novas regras da reforma política.
Esperança e ceticismo
Durante a primeira reunião do grupo, os deputados demonstraram um misto
de esperança e ceticismo em relação ao sucesso da comissão em apresentar
e aprovar em Plenário uma proposta de reforma política. Vários
lembraram o recente relatório sobre o assunto elaborado pelo deputado
Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos no tema e não
conseguiu sua aprovação em Plenário.
Um deles foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Estivemos reunidos ao
longo de dois anos, inclusive em inúmeras capitais do Brasil [durante
audiências públicas regionais realizadas pela antiga comissão especial
da reforma política]. Estaremos em total descrédito se não conseguirmos
levar uma proposta a plenário”, afirmou.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que foi incluída hoje no colegiado
como representante da bancada feminina, lembrou que este é o quarto
grupo que ela participa sobre reforma política. “Temos que vir com ânimo
e com a disposição de fazer mais um esforço para que as frustrações
passadas não se repitam”, disse.
Os deputados que compõem o grupo
Além de Vaccarezza, o grupo é composto por Ricardo Berzoini (PT-SP),
Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos
(PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia
(DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito
(PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Sandro
Alex (PPS-PR) e Luiza Erundina (PSB-SP)
Fonte: Câmara dos Deputados
Nenhum comentário:
Postar um comentário