O TJRN cumpriu a Meta 2 do CNJ, cujo alvo é julgar, até dezembro deste
ano, 90% de todos os processos distribuídos até 2008 nas Turmas
Recursais e na segunda instância de cada Tribunal. A meta foi cumprida
em maio e informada ao CNJ no mês de junho, após o fechamento dos dados.
Para o presidente da Corte potiguar, desembargador Aderson Silvino,
este resultado só foi possível graças ao empenho dos chefes de gabinete
dos desembargadores e suas equipes de assessores.
Emanuel Amaral
Tribunal de Justiça do RN informou dados da Meta 2 ao Conselho Nacional de Justiça
“Esses profissionais sob a coordenação dos desembargadores não mediram
esforços desde janeiro, para que a Meta fosse cumprida”, observou o
presidente. Os magistrados analisaram 10.937 processos. Dos quais,
8.777 são ações não criminais e 2.160 criminais. Com isso, o Tribunal de
Justiça do RN atingiu o julgamento de 99% de todos os processos
distribuídos no período em análise. “Com o alcance desse objetivo nós
conseguimos diminuir sensivelmente o acervo de processos antigos e
conseguimos dar celeridade aos feitos”, enfatizou Aderson Silvino
De janeiro a maio deste ano, a Subseção de Estatísticas Processuais e Judiciárias do TJRN atuou em cooperação com os gabinetes dos desembargadores, com o foco voltado para a importância da redução do passivo processual, o que representou o cumprimento da meta em 110%. “O próprio sistema de controle do CNJ repassou a informação sobre o cumprimento da Meta 2 pelo nosso Tribunal, em um trabalho que vai ao encontro dos anseios da sociedade para que a diminuição do número de processos a serem julgados pelas Cortes estaduais”, ressaltou Silvino.
Com a criação da Meta 2, o Poder Judiciário começou a se alinhar com o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros que estabelece a duração razoável do processo na Justiça. O Poder Judiciário do país tinha como objetivo acabar com o estoque de processos causadores de altas taxas de congestionamento. O CNJ também definiu outras metas para organizar o trabalho nas varas de Justiça, informatizar os Tribunais e proporcionar mais transparência à sociedade.
Fonte: Tribuna do Norte


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