Votação de royalties para educação ficou para depois do recesso
A votação dos royalties do petróleo para educação e saúde foi adiada para depois do recesso parlamentar, mas entidades dizem que é preciso permanecer focadas. A briga é para que se mantenha a decisão da Câmara dos Deputados. Por outro lado, caso a proposta da Câmara seja aprovada, o governo teme a judicialização que pode dificultar o repasse de recursos para os dois setores. A defesa é pela aprovação do projeto tal como aprovado pelo Senado Federal.
A principal diferença entre os textos está no uso dos recursos do Fundo Social. O texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já o da Câmara que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores. Técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado na Casa.
Apesar de os deputados terem rejeitado praticamente todo texto aprovado pelo Senado ainda restam destaques a serem analisados. Se os destaques forem aprovados, pontos do texto do Senado podem ser retomados à proposta.
A votação dos royalties do petróleo para educação e saúde foi adiada para depois do recesso parlamentar, mas entidades dizem que é preciso permanecer focadas. A briga é para que se mantenha a decisão da Câmara dos Deputados. Por outro lado, caso a proposta da Câmara seja aprovada, o governo teme a judicialização que pode dificultar o repasse de recursos para os dois setores. A defesa é pela aprovação do projeto tal como aprovado pelo Senado Federal.
A principal diferença entre os textos está no uso dos recursos do Fundo Social. O texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já o da Câmara que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores. Técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado na Casa.
Apesar de os deputados terem rejeitado praticamente todo texto aprovado pelo Senado ainda restam destaques a serem analisados. Se os destaques forem aprovados, pontos do texto do Senado podem ser retomados à proposta.
Agência Brasil
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