O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da
Cultura, foi aprovado hoje (27) em caráter conclusivo pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara. A proposta estabelece que os recursos
para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as
organizações responsáveis por suas ações pelo ministério.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto seguirá
para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua votação
no plenário da Câmara. O Programa Cultura Viva vem sendo desenvolvido
pelo Ministério da Cultura desde 2005 e visa a estimular a produção
artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos
culturais.
Pelo texto aprovado, o Ministério da Cultura será responsável pela
coleta dos dados. O projeto também estabelece que as instituições
deverão assinar termo de compromisso com informações sobre as ações a
serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação.
O projeto é voltado para estudantes e jovens, comunidades
tradicionais indígenas, rurais e quilombolas, além de agentes culturais,
artistas e professores.
Agência Brasil
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