No Dia
Mundial da Fotografia (19 de agosto), o líder do Democratas no
Senado, José Agripino, disse que continuará lutando pela aprovação de seu
projeto de lei que isenta de alguns impostos e contribuições equipamentos e
materiais destinados ao exercício da profissão de fotógrafo. A matéria está
para ser analisada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE). “O fotógrafo profissional, em nosso país, para exercer sua atividade a
contento, cada vez mais necessita de sofisticados equipamentos e materiais,
geralmente importados, de elevado custo de aquisição”, justificou o senador.
A
proposta de Agripino propõe a isenção do Imposto de Importação e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de equipamentos e materiais
por fotógrafos profissionais, desde que sejam utilizados exclusivamente no
exercício da profissão. A isenção do Imposto de Importação não se aplicaria a
produto importado que tenha similar nacional. Os produtos nacionais ficariam
isentos do IPI.
De
acordo com o líder democrata, esses impostos indiretos de competência da União
“que incidem sobre esses bens, indispensáveis ao exercício da profissão de
fotógrafo, constituem pesado gravame a sobrecarregar a vida esforçada desses
denodados trabalhadores nacionais e de suas sacrificadas famílias, sobretudo,
na atual conjuntura econômica, de apertura crescente nas economias domésticas”,
diz Agripino na justificação do projeto de lei.
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