19 agosto 2013

Governadora confirma que vai acelerar licenças para projetos de pequeno impacto ambiental no Estado

Anuncio foi durante o seminário Motores do Desenvolvimento

O Governo do Estado envia esta semana à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que reduzirá para o período de três a 15 dias o prazo para liberação de licença ambiental para os projetos de pequeno impacto no meio ambiente. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, na Casa da Indústria, pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o seminário Motores do Desenvolvimento, que nesta edição aborda o tema "A Indústria e as Ideias Sustentáveis".
 
Segundo a governadora, os projetos de pequeno impacto ao meio ambiente no Rio Grande do Norte respondem por cerca de 50% das licenças. Ela explicou que o processo de licenciamento será emitido de forma simplificada pela internet e que poderá se transformar em modelo para o Brasil, visto que trata-se de uma iniciativa pioneira.



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