Maioria de municípios potiguares já negociou dívidas com precatórios trabalhistas

O mapa dos devedores de precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), revela que, dos 167 municípios do estado, apenas sete prefeituras continuam em débito.

Os municípios que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas dívidas de precatório são Natal, Luis Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do Matos, São Vicente e Serrinha.

Desses, a situação mais preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Segundo o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.

Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.

Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D"água dos Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo e Rodolfo Fernandes também estão.

Não tem precatórios para pagar os municípios de Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Várzea.

As negociações fechadas pelo TRT-RN até julho de 2013 apresentam um resultado bastante expressivo, com 72 municípios tendo firmados termos de compromisso, no montante de R$ 51.199,929,00 entre precatórios e RPVs.