29 agosto 2013

TSE rejeita pedido da Rede de que assinaturas de apoio fossem validadas sem checagem

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.

A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do TSE), Laurita diz que "presumir como válidas" as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao "regramento legal" e aos "postulados constitucionais" relativos "ao pluralismo político e às agremiações partidárias".

Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido --isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano--, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.

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