Cristovam pede mudanças na legislação eleitoral

Ao comentar a impossibilidade de criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que os parlamentares ouçam a voz das ruas e promovam mudanças verdadeiras no sistema político-eleitoral brasileiro. Ele sugeriu, inclusive, que se eleja uma assembleia constituinte exclusiva para fazer as alterações necessárias. Essa constituinte, disse Cristovam, deveria ser composta por parlamentares que ficariam impedidos de concorrer a cargos políticos por vários anos. Ela deveria contemplar mudanças como o fim das coligações no primeiro turno, que estimula o troca-troca de partido baseado em tempo de televisão e recursos do fundo partidário, e também o fim do próprio fundo partidário, com legendas sendo sustentadas por doações de seus próprios filiados.

As mudanças, segundo o senador, também deveriam contemplar o fim do financiamento de campanha por pessoa jurídica; a proibição da reeleição para o mesmo cargo por mais de uma vez; a redefinição na escolha de ministros dos tribunais superiores; a criação de mecanismos para a cassação de mandatos; a eleição por voto distrital para vereadores e prefeitos; a limitação das megaproduções nas campanhas eleitorais, privilegiando a apresentação dos próprios candidatos.

Além disso, afirma Cristovam Buarque, deveria se aprovar o fim do voto secreto; a adoção de consultas populares; a perda do mandato parlamentar para os que assumirem cargos em ministérios ou secretarias; o fim do recesso parlamentar, com a instituição de apenas 30 dias de férias, como todo trabalhador tem direito; o registro dos compromissos de campanha, para que o eleitor saiba o que seu candidato cumpriu ou não; a limitação de benefícios da classe política, que precisa ser feita dentro dos limites do aceitável pelo povo brasileiro; e o estímulo ao uso dos serviços públicos por parte dos políticos.

Fonte: Tribuna do Norte