Além da prefeita de Mossoró, também foram cassados por juízes de
primeiro grau os chefes do Executivo de Fernando Pedrosa, José Renato da
Silva; e de Equador. Noeide Clémens Oliveira. Foram absolvidos no
TRE/RN os prefeitos Severino Rodrigues (Monte Alegre), Alexandre José
Freire (Lagoa Salgada) e Erço Paiva (Arez).
Entre os vereadores, cinco foram cassados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, portanto, só cabendo recurso para o TSE; e três foram afastados dos cargos por juízes de primeiro grau. No TRE/RN foram condenados com a punição máxima os parlamentares dos municípios de Canguaretama (Victor Igor de Maria); de São José de Campestre (José André de Mendonça); de Jardim de Angicos (Francisco de Assis Souza); de Acari (Stella Fernandes ); e de Ielmo Marinho (Edival Nunes).
Os juízes de primeiro grau cassaram Iron Lucas de Oliveira (Jardim do Seridó); Cleonaldo Joaquim (Vera Cruz); e Acácio Emanuel Barbosa (Pedro Velho). Os três últimos poderão recorrer junto ao TRE/RN. As principais causas de cassação são captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder.
Entre os vereadores, cinco foram cassados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, portanto, só cabendo recurso para o TSE; e três foram afastados dos cargos por juízes de primeiro grau. No TRE/RN foram condenados com a punição máxima os parlamentares dos municípios de Canguaretama (Victor Igor de Maria); de São José de Campestre (José André de Mendonça); de Jardim de Angicos (Francisco de Assis Souza); de Acari (Stella Fernandes ); e de Ielmo Marinho (Edival Nunes).
Os juízes de primeiro grau cassaram Iron Lucas de Oliveira (Jardim do Seridó); Cleonaldo Joaquim (Vera Cruz); e Acácio Emanuel Barbosa (Pedro Velho). Os três últimos poderão recorrer junto ao TRE/RN. As principais causas de cassação são captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder.
Fonte: Tribuna do Norte
Comentário do Blog de Currais Novos:
Existe vários processos de cassação de mandato de Prefeito, ainda sem resposta por esse Rio Grande do Norte, aguardamos uma resposta nesse julgamento em breve.
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