20 novembro 2013

Cassação também atinge vereadores no interior

Além da prefeita de Mossoró, também foram cassados por juízes de primeiro grau os chefes do Executivo de Fernando Pedrosa, José Renato da Silva; e de Equador. Noeide Clémens Oliveira. Foram absolvidos no TRE/RN os prefeitos Severino Rodrigues (Monte Alegre), Alexandre José Freire (Lagoa Salgada) e Erço Paiva (Arez).

Entre os vereadores, cinco foram cassados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, portanto, só cabendo recurso para o TSE; e três foram afastados dos cargos por juízes de primeiro grau. No TRE/RN foram condenados com a punição máxima os parlamentares dos municípios de Canguaretama (Victor Igor de Maria); de São José de Campestre (José André de Mendonça); de Jardim de Angicos (Francisco de Assis Souza); de Acari (Stella Fernandes ); e de Ielmo Marinho (Edival Nunes).

Os juízes de primeiro grau cassaram Iron Lucas de Oliveira (Jardim do Seridó); Cleonaldo Joaquim (Vera Cruz); e Acácio Emanuel Barbosa (Pedro Velho). Os três últimos poderão recorrer junto ao TRE/RN. As principais causas de cassação são captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder.


Comentário do Blog de Currais Novos:

Existe vários processos de cassação de mandato de Prefeito, ainda sem resposta por esse Rio Grande do Norte, aguardamos uma resposta nesse julgamento em breve.


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