O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou
na última semana a operação Especial
PBE – Programa Brasileiro de Etiquetagem. Os agentes fiscais da Qualidade percorreram
26 estabelecimentos da capital potiguar para verificar a presença do selo de
eficiência energética em fogões a gás, máquinas de lavar roupas, lâmpadas
fluorescentes compactas com reator integrado e incandescentes, refrigeradores e
assemelhados, televisores do tipo plasma, LCD e de projeção.
De um total de
3.991 equipamentos avaliados, apenas nove foram reprovados durante a operação,
o equivalente a 30% do total de produtos irregulares da ação de 2012. Para a chefe
da Qualidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, a queda no número de irregularidades
reflete o aumento da fiscalização e a conscientização de comerciantes e
fabricantes. “A cada nova operação fica mais evidente que a maioria dos
lojistas está atenta às regras, que são definidas por lei e visam apenas à
proteção do consumidor”, explica.
O Programa Brasileiro de Etiquetagem é
coordenado pelo Inmetro e fornece informações sobre o desempenho dos produtos,
considerando atributos como a eficiência energética, o ruído e outros critérios
que podem influenciar na escolha dos consumidores que, assim, podem tomar
decisões de compra mais conscientes. Ele também estimula a competitividade da
indústria, que deve fabricar produtos cada vez mais eficientes.
De forma geral, o PBE funciona da seguinte
forma: os produtos são ensaiados em laboratórios e recebem etiquetas com faixas
coloridas que os diferenciam. No caso da eficiência energética, a classificação
vai da mais eficiente (A) à menos eficiente (de C até G, dependendo do
produto), onde se entende que os mais eficientes utilizam melhor a energia, têm
menor impacto ambiental e custam menos para funcionar, pesando menos no bolso.
“O consumidor deve ficar atento para não comprar um eletrodoméstico sem
ter ideia do impacto que o mesmo trará à sua conta de energia. E os fabricantes
e lojistas também devem estar atentos para não desrespeitarem o direito do
comprador a essa informação”, lembra Fabiana.
Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentarem defesa.
Depois desse prazo, o setor jurídico do Ipem define se a loja será multada ou
advertida.
DENÚNCIAS
O consumidor que encontrar irregularidades em produtos que devem ter a
etiqueta de eficiência energética pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do
Ipem, pelo telefone 0800-281-4054, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h, ou
enviar e-mail para: ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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