Prefeituras do RN suspenderão serviço terça e quarta-feira

Os prefeitos do Rio Grande do Norte promoverão terça e quarta-feira um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e

uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nesses dois dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: Blog de Montanhas Rrn

Finanças municipais

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fechar o ano com um aumento nominal de 10,7% em relação a 2012. A previsão é do Observatório de Informações Municipais, que divulgou um estudo no final de outubro sobre o comportamento das finanças das mais de 5 mil prefeituras brasileiras. De acordo com as estimativas, os municípios do Rio Grande do Norte deverão receber este ano R$ 1,5 bilhão de FPM. Esse valor já vem com a dedução dos 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Pelas contas do economista François de Bremaeker, coordenador do estudo, os 167 municípios potiguares ainda vão receber R$ 249,8 milhões até 30 de dezembro. Trata-se de um reajuste abaixo das expectativas dos prefeitos. Portanto, suge-re o que eles consideram “frustração de receitas”. Ou seja, um aumento inferior ao que seria suficiente para cobrir o crescimento dos gastos. Por isso, os prefeitos vão a Brasília nesta semana para reivindicar a votação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que proporcionem ganho de arrecadação.

Fonte: Blog Aldeir Lopes