O Ministério Público Estadual (MPE),
representado por promotores criminais e da saúde, explicou ontem a ação
realizada no dia anterior em hospitais da rede pública e privada de Currais
Novos. Trata-se de uma operação originária do Grupo de Atuação Especializada na
Repressão ao Crime Organizado (Geco), do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e das duas Promotorias
de Justiça de Currais Novos. Com o aval da Procuradoria Geral de Justiça, a
ajuda da Polícia Militar, e a autorização do juiz criminal do município, a
equipe de promotores apreendeu documentos, CPUs e pendrives no hospital
regional Mariano Coelho, além das residências da vereadora Maria Aparecida,
conhecida por Dadá, e de Ênio Othon, presidente da Fundação Padre João Maia.
Procuradoria Geral de Justiça acompanhou trabalhos das promotorias Criminal e de Saúde
Há indícios de irregularidades na aplicação de
verbas públicas entre o ente privado, denominado Hospital Padre João Maia e
Maternidade Ananília Regina, segundo o MPE. A operação de busca e
apreensão desenrolou-se durante todo o dia de quinta-feira (19). Ao coletarem
as provas que acharam necessárias, os promotores e policiais encerraram a ação
o fórum local, na presença do juiz criminal de Currais Novos, e de
representante da parte investigada, acompanhado de advogado.
Ainda na quinta-feira,
o juiz da Vara Cível de Currais Novos expediu determinação que proíbe o
Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananília Regina de retirarem qualquer
bem das dependências do Hospital Regional Mariano Coelho. Em caso de
descumprimento a multa será de R$ 50 mil/dia além da possível punição com
prisão, dos envolvidos. O sigilo da operação e a não divulgação, pelo MPE, nos
órgãos de imprensa, provocou alvoroço no município seridoense, que fica a 172
quilômetros da capital.
De acordo com
informações de blogs locais, outras residências de pessoas que fizeram parte da
administração do hospital também foram visitadas. O caso continua sob forte
sigilo. Ontem, a TRIBUNA DO NORTE tentou contato com juízes e promotores de
Currais Novos, mas ninguém foi encontrado. TJ/RN e MPE estão em período de
recesso, só retornando em 7 de janeiro.
Recomendação
As ações da Justiça
e do Ministério Público na rede hospitalar de Currais Novos têm sido quase que
diárias. Em 2012, a promotora Mariana Barbalho emitiu recomendação aos
secretários Municipal e Estadual (Sesap) de Saúde para que adotem uma série de
medidas que visam sanar irregularidades identificadas no Hospital Regional de
Currais Novos.
Segundo ela, à
época, a recomendação visava buscar a implementação de medidas para adequar o
complexo hospitalar, que engloba o Hospital Estadual Mariano Coelho e o
Hospital Padre João Maria A investigação da representante do Ministério Público
teria constatado, já naquela época, que havia “uma série de deficiências no
funcionamento do HRCN, como a falta de profissionais e de cumprimento da
jornada de trabalho, além da ausência de equipamentos indispensáveis em setores
como urgência e cirurgias”.
Em depoimentos
prestados nos autos de investigação instaurada no âmbito da Promotoria de
Justiça de Currais Novos, diretores das unidades que integram o hospital da
rede estadual informaram a existência de uma segunda escala de plantões feita
de acordo com a conveniência dos médicos, bem como 43 servidores lotados que
terceirizam sua escala de trabalho, dificultando a prestação do serviço
oferecido, causando prejuízos à coletividade. Ao que tudo indica, o
procedimento ainda está em fase de investigação..
Fonte: Tribuna do Norte
Ainda na quinta-feira, o juiz da Vara Cível de Currais Novos expediu determinação que proíbe o Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananília Regina de retirarem qualquer bem das dependências do Hospital Regional Mariano Coelho. Em caso de descumprimento a multa será de R$ 50 mil/dia além da possível punição com prisão, dos envolvidos. O sigilo da operação e a não divulgação, pelo MPE, nos órgãos de imprensa, provocou alvoroço no município seridoense, que fica a 172 quilômetros da capital.
De acordo com informações de blogs locais, outras residências de pessoas que fizeram parte da administração do hospital também foram visitadas. O caso continua sob forte sigilo. Ontem, a TRIBUNA DO NORTE tentou contato com juízes e promotores de Currais Novos, mas ninguém foi encontrado. TJ/RN e MPE estão em período de recesso, só retornando em 7 de janeiro.
Recomendação
As ações da Justiça e do Ministério Público na rede hospitalar de Currais Novos têm sido quase que diárias. Em 2012, a promotora Mariana Barbalho emitiu recomendação aos secretários Municipal e Estadual (Sesap) de Saúde para que adotem uma série de medidas que visam sanar irregularidades identificadas no Hospital Regional de Currais Novos.
Segundo ela, à época, a recomendação visava buscar a implementação de medidas para adequar o complexo hospitalar, que engloba o Hospital Estadual Mariano Coelho e o Hospital Padre João Maria A investigação da representante do Ministério Público teria constatado, já naquela época, que havia “uma série de deficiências no funcionamento do HRCN, como a falta de profissionais e de cumprimento da jornada de trabalho, além da ausência de equipamentos indispensáveis em setores como urgência e cirurgias”.
Em depoimentos prestados nos autos de investigação instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Currais Novos, diretores das unidades que integram o hospital da rede estadual informaram a existência de uma segunda escala de plantões feita de acordo com a conveniência dos médicos, bem como 43 servidores lotados que terceirizam sua escala de trabalho, dificultando a prestação do serviço oferecido, causando prejuízos à coletividade. Ao que tudo indica, o procedimento ainda está em fase de investigação..
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