08 janeiro 2014

Oiticica: Governadora apresenta cronograma de transferência dos moradores



A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta quarta-feira (8) com cerca de 150 moradores da Comunidade de Barra de Santana, zona rural de Jucurutu, para apresentar um cronograma de transferência das famílias, que há dois dias faziam um protesto na área onde há seis meses está sendo construída a Barragem de Oiticica. A governadora apresentou cronograma de transferência dos moradores da comunidade de Barra de Santana e, de acordo com o Governo, as obras foram retomadas.

A obra vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu e tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN. A expectativa é que a obra atenda meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. Porém, os moradores tinham dúvidas sobre como seria o atendimento às famílias.
Obras da Barragem Oiticica, segundo o Governo, serão retomadas amanhã

Desde a segunda-feira (6), um grupo da região entre Jucurutu e Caicó, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, ocupou o canteiro de obras cobrando providência do Governo com relação às indenizações para as famílias que serão desabrigadas e também o plano para transferência dos moradores para outras áreas. Hoje, Rosalba garantiu que há recursos para a ação.

"Vim aqui tranquilizar vocês, garantir o apoio do Governo do Estado durante a construção da barragem e esclarecer duas informações inverídicas que foram divulgadas na região”, disse a Governadora no começo da reunião. “Os recursos para pagar as indenizações das famílias estão, sim, assegurados no Orçamento do Estado para 2014 e nós vamos respeitar o desejo da maioria de se mudar para a nova região escolhida, o Alto do Paiol", garantiu Rosalba.

Segundo o Governo, a obra já atingiu 10% do cronograma e a previsão de entrega é em outubro de 2015, empregando 420 operários e utilizando 205 máquinas no curso das ações. Porém, o Executivo afirma que houve prejuízos de aproximadamente R$ 600 mil com paralisação de três dias. "Estima-se que cada dia de paralisação representou um prejuízo da ordem de R$ 200 mil", declarou o secretário de recursos hídricos, Leonardo Rêgo.

O secretário lembrou que o processo de recenseamento das 77 famílias de Barra de Santana foi concluído no final de dezembro passado, 30 dias antes do previsto, e que já há 70 laudos prontos para serem enviados à Semarh e dar início ao processo de indenização por parte do Governo do Estado
Dom Jaime, que participa desde março de 2013 da Comissão de Combate aos efeitos da Seca, enalteceu a obra e disse que é importante que não se esqueça do atendimento às famílias que serão transferidas.

“É importante que essa obra não pare, pois Oiticica vai ser uma verdadeira redenção para o problema da seca no Seridó", disse Dom Jaime.

Ao final da reunião, depois de ouvir as reivindicações dos moradores de Barra de Santana, a Governadora Rosalba Ciarlini apresentou à população compromisso para a realização de atividades nos próximos dias para assegurar o assentamento das famílias. O fato, segundo o Governo, culminou com o fim do protesto e a retomada da obra da Barragem de Oiticica nesta quinta-feira (9).

Confira os compromissos firmados pelo Governo:

1) Publicação no Diário Oficial, nos próximos dias, de uma comissão formada por representantes do Governo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Líderes Comunitários, Igreja Católica e um engenheiro indicado pela prefeitura de Jucurutu para apresentar, até o final de janeiro, um estudo completo da área conhecida como Alto do Paiol, para onde os moradores de Barra de Santana vão ser transferidos. O secretário Leonardo Rêgo explicou aos moradores que ainda é necessário um estudo topográfico final para tirar qualquer dúvida de que os 25 hectares da área não vão ser inundados pelas águas da barragem.

2) Elaboração do projeto urbano da nova comunidade, que os moradores resolveram, na reunião desta quarta-feira (8), batizar de Nova Barra de Santana, nos meses de fevereiro, março e abril.

3) Construção das casas da nova comunidade, com prioridade para a área do novo cemitério, num prazo máximo de 12 meses. O projeto terá creche, posto de saúde, igreja e saneamento.

4) O compromisso de entregar as novas casas em abril de 2015, seis meses antes do término da obra da Barragem de Oiticica.



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