O
Instituto
de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última
semana a Operação Especial Eletros. O objetivo da ação, que aconteceu em
todo o país, era
checar se estabilizadores monofásicos de até 3kVA, disjuntores, cordões
prolongadores/extensões, interruptores e fios e cabos elétricos atendem
ao
regulamento, sendo comercializados com um conjunto de informações
obrigatórias
e com o selo de identificação da conformidade.
De 10 a 15
de março, 45 estabelecimentos da capital potiguar e de Mossoró foram visitados
pelos fiscais do Ipem, nos quais foram verificados 9.517 itens, todos dentro da
normalidade. Operação similar foi realizada em 2012 e contabilizou apenas 0,1%
de produtos irregulares, índice que a Chefe do Setor de Verificação da
Conformidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, atribui às frequentes fiscalizações
dos órgãos delegados do Inmetro.
“Essa foi uma operação específica, mas a
fiscalização de rotina acontece durante o ano todo, o que coíbe a
comercialização de produtos fora do padrão. Os comerciantes e fabricantes já
estão cientes de que as penalidades são altas em caso de infração, e passaram a
atender as exigências, que visam sempre à segurança do consumidor”, ressalta
Fabiana.
Além de
estarem dentro do novo padrão de plugues e tomadas, os produtos precisam conter
aprovação do Inmetro, comprovada pela presença do selo de certificação no
produto ou embalagem.
Quem vende
esse tipo de produto sem atender às exigências pode sofrer processo
administrativo, que pode gerar desde a interdição da mercadoria até multa de R$
100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do tamanho do
estabelecimento e se o mesmo é reincidente ou não, dentre outros fatores.
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