A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RN elaborou a 3ª edição
do Manual da Propaganda Eleitoral para as eleições deste ano, incluindo
as últimas alterações na legislação que trata de propaganda eleitoral.
A apresentação do manual é do desembargador João Rebouças, vice-presidente e corregedor do Tribunal.
“A
propaganda eleitoral se mostra como um dos principais instrumentos a
fortalecer o debate político. Muito distante da pequenez conceitual a
qual foi pensada, quando, nos primórdios, apenas servia a incutir nos
eleitores o nome e o cargo almejado pelos candidatos, hoje, a propaganda
descortina-se em um rico universo, pensado por equipes de profissionais
e repleto de noções que refletem, em última instância, a tônica que
alimenta as discussões sociais”, diz Rebouças na apresentação.
A nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência do TRE e TSE.
O link para acessar o manual é http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-manual-de-propaganda-eleitoral-2014
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
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