O Instituto
de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana a
Operação Especial Inverno, que teve como objetivo verificar se produtos têxteis
à venda no comércio da capital potiguar trazem em suas etiquetas as informações
obrigatórias. O foco foram os artigos de cama e moda masculina/feminina. A ação
foi realizada em todo o País, por todos os órgãos delegados do Inmetro.
Em Natal, de
4 a 8 de agosto, foram visitados 22 estabelecimentos, com a verificação de
2.290 produtos, dos quais 130 apresentaram irregularidades. A falta de
informações obrigatórias na etiqueta do produto, como modos de conservação ou
dados do fabricante, além de informações divergentes da realidade quanto à
composição do item foram as falhas mais comuns encontradas pelos agentes
fiscais do Ipem-RN.
“Se na
etiqueta da roupa está escrito que a mesma é 100% algodão, então essa
composição deve ser verdadeira. Caso contrário, o consumidor pode adquirir um
produto desse e sofrer problemas como alergias, por exemplo, por ter sido
enganado quanto ao material do qual a peça é realmente feita”, explica Antônio
Damásio, fiscal da área de Verificação da Conformidade do instituto. Nesse
caso, amostras das peças são enviadas para o laboratório têxtil do Inmetro, que
fica no Paraná, para análise da composição.
Os
comerciantes notificados têm um prazo de dez dias para apresentação da nota
fiscal do produto, e podem responder a processo administrativo que resultará em
advertência ou multa.
Em caso de dúvidas
ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN
pelo telefone 0800-281-4054 ou pelo e-mail
ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
ETIQUETA
A etiqueta é
um item obrigatório por lei e deve estar afixada nas peças por costura e à
vista do comprador. Além disso, deve trazer informações como marca, CNPJ ou CPF
do fabricante, indicação de tamanho, informações sobre conservação e lavagem,
país de origem e, principalmente, a composição do produto.
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