Na última
sexta-feira (26), fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do
Norte (Ipem-RN), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram uma
operação de fiscalização em cronotacógrafos. O local da ação foi o Posto da PRF
em São José de Mipibu, na Grande Natal, onde 151 veículos entre caminhões, ônibus
e vans tiveram seus instrumentos verificados. No total, dez equipamentos apresentaram
irregularidades.
A
coordenadora operacional do Ipem-RN, Rosângela Ramalho, lembra que a
verificação periódica dos tacógrafos é obrigatória. “Fazemos operações
rotineiramente, pois esse é um equipamento importante para a segurança nas
estradas e rodovias do país”, explica.
De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro), o instrumento deve ser verificado a cada dois anos. Além das
fiscalizações em rodovias, durante todo o ano o Ipem-RN realiza inspeções
periódicas em garagens de empresas de transporte.
Os condutores
dos veículos cujos tacógrafos estavam irregulares assinaram um termo de
ocorrência, e as empresas responsáveis pelo transporte serão autuadas. Após o
término de processo administrativo, elas poderão ser multadas e são obrigadas a
regularizarem o instrumento.
TACÓGRAFO
O
equipamento, que funciona como uma espécie de caixa preta do veículo, registrando
velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas
informações, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias
de má condução do veículo, é possível descrever o comportamento do motorista.
O
instrumento passou a ter uma importância ainda maior com a Lei do Descanso dos
Caminhoneiros, que determina que os condutores devem ter repouso de no mínimo
11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas
ininterruptas de direção.
A regra vale
para motoristas que transportam carga maior que 4.536 quilos, profissionais de
transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares. Por
meio dos registros no tacógrafo do veículo, é possível verificar se realmente o
condutor faz as paradas após os períodos determinados.
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