Impacto com aumento nos salários é de 82 milhões em 2015
Os parlamentares querem elevar a partir
de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente
Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A
previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como
base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação
(IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Os congressistas, além dos
salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$
3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2
mil para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos
integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010. O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a
elaboração do projeto. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que
se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é
constitucional. O último aumento foi há quatro anos.”
O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os
deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o
valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 deputados
federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários,
usados como “benefício” para a mudança para a capital federal. Para
concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um
aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o
teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4
mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9
mil.
Fonte: Blog de Marcos Dantas
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