O
líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), classificou como “tentativa
de manobra e desespero de causa” o
pedido de urgência feito pela Presidência da República – e retirado horas
depois - ao Congresso para o projeto que altera o superávit primário. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, o Planalto
tentou burlar as normas regimentais porque quer esconder a má gestão econômica
conduzida pelo governo Dilma Rousseff.
“O
governo tenta evitar que o país tenha consciência do ‘conto do vigário’ que foi
o orçamento 2014 com relação às receitas e despesas, burladas deliberadamente pelo
Poder Executivo”, afirmou José Agripino. Ao saber que o pedido de urgência
havia sido lido no plenário na tarde desta quinta-feira (13), a oposição cogitou
ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança
contra a urgência, mas horas depois o próprio governo recuou e retirou o
pedido.
A
oposição lembrou que juridicamente não existe a figura de urgência constitucional
para projetos orçamentários que tramitam no Congresso. A urgência é prevista
para projetos que são apresentados à Câmara ou ao Senado.
“Esse
pedido de mudança do superávit primário representa uma enganação da campanha
eleitoral da presidente Dilma de que o Brasil está muito bem na área econômica.
Pelo contrário. Estamos diante de uma gestão ineficiente, incompetente, que
está penalizando o país todo”, destacou o líder do Democratas.
O
superávit primário é a economia obtida entre as receitas e as despesas para
pagamento dos juros da dívida. Ao não conseguir cumprir o orçamento e fechar as
contas públicas, o Executivo quer abater da meta do superávit despesas com o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e algumas desonerações
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