O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues
participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para
prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2013 e
primeiro e segundo quadrimestres de 2014. Na ocasião, o secretário falou
sobre a dívida do Estado, as despesas com pessoal, arrecadação, entre
outras questões. Obery declarou que não é com “mágica” que se resolve o
desequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte. “Muitos pensam que
chegarão ao equilibro aumentando a receita, mas isso só será possível
contendo os gastos”, afirmou.
A prestação de contas aconteceu durante reunião da Comissão de
Finanças e Fiscalização, na presença dos deputados Tomba Farias (PSB) e
José Dias (PSD), membros da comissão. O secretário trouxe um resumo da
gestão fiscal e da execução orçamentária, mas deixou claro que a
população poderá ter acesso mais detalhado sobre todos os dados
apresentados, tendo em vista que foram divulgados no Diário Oficial do
Estado e estão disponíveis no Portal da Transparência. “O Estado tem
avançado para tornar essas informações mais claras e fáceis para a
população”, disse Obery.
Sobre o segundo quadrimestre de 2013, o secretário informou a dívida
do Estado era de R$ 1,4 bilhão, o que corresponde a 19% da receita
líquida real. Segundo Obery, o Rio Grande do Norte é um dos poucos
estados do Brasil que estão numa situação confortável com relação ao
endividamento contraído junto a instituições bancárias. “O que a Lei de
Responsabilidade Fiscal determina é que os estados podem se endividar
até duas vezes a sua receita corrente líquida. Nossa receita é de R$ 7
bilhões, ou seja, poderíamos chegar até R$ 14 bilhões”, declarou. No que
se refere a dívida em 2014, Obery informou que reduziu para 17% da
receita líquida do Estado.
O secretário informou, ainda, que houve uma redução significativa nas
receitas totais do Estado entre janeiro e agosto de 2014, com relação
ao mesmo período de 2013. “Houve uma redução de 15,8%, decorrente do
fraco desempenho econômico nacional, de exonerações, que tem causado
dificuldades ao Governo na execução do orçamento de 2014”, afirmou.
Sobre as despesas com pessoal, o secretário informou que não houve
uma redução consistente para que ficasse abaixo do limite prudencial. “O
RN está no limite da despesa total de pessoal que é de 49%. Estamos em
48,87% e isso compromete as contas, pois o Governo não está sendo capaz
de realizar os investimentos necessários”, declarou.
Fonte: Blog de Heitor Gregório
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