Já como coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, o deputado federal Rogério Marinho liderou os tucanos na aprovação de requerimentos, de sua autoria, em busca de explicações de autoridades do governo Dilma Rousseff sobre diversas ações no setor. Os processos foram aprovados durante esta semana.
Um
deles pede a ida dos ministros da Educação, da Fazenda, da Casa Civil e do
Planejamento ao colegiado para discutir o corte anunciado de R$ 14,5 bilhões no
orçamento destinado à educação e os impactos dessa “tesourada”. Para Rogério
Marinho, as explicações são urgentes, até porque a retenção dos recursos vai de
encontro ao lema da gestão petista: “Pátria Educadora”. Para o deputado, a
verba é necessária para a manutenção de escolas públicas, programas de creche e
expansão de universidades.
Outro
requerimento aprovado pede a realização de audiência pública não apenas com o
titular do MEC, mas também com os presidentes do FNDE e da Associação Nacional
das Escolas Particulares. Na reunião serão tratados assuntos como as mudanças
no Fies e no Prouni. Para Rogério Marinho, tal discussão é urgente, já que o
ano letivo está em andamento.
De
acordo com o tucano, os estudantes amargam um quadro de desinformação sobre o
Fies. “Estamos falando de uma situação que aflige cerca de 70% dos brasileiros
matriculados no ensino superior brasileiro”, alertou. “Não podemos ficar
inertes. Existem vários estudantes que estão deixando de estudar em função da
situação que se estabeleceu de calamidade no país, pela alteração de regras
feitas de maneira irresponsável pelo governo que não demonstrou ter o mínimo de
planejamento em relação a essa situação”, criticou.
Outro
requerimento apresentado pelos tucanos e acatado pela comissão pede a
realização de audiência pública para que seja discutido o desempenho
educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OECD e pela Prova Brasil 2013. Os
resultados dos testes mostram o enorme desafio do ensino brasileiro, que ainda
aparece muito mal no cenário internacional. Em relação à Prova Brasil, a
bancada classifica os resultados de “assustadores”.
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