Com o objetivo de debater a Reforma Política e o Pacto Federativo, a Câmara dos Deputados trouxe para o Rio Grande do Norte mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. A iniciativa visa aproximar a população do debate que ocorre no Congresso. A Assembleia Legislativa do estado promoveu na sexta-feira (10) audiência pública para discutir os temas. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, parlamentares e a sociedade civil.
Na
ocasião, a população enviou perguntas aos parlamentares a respeito das matérias.
O deputado federal Felipe Maia, presente ao encontro, destacou a importância da
discussão das propostas e a interação com a população. “A população do Rio
Grande do Norte está de parabéns por ter participado ativamente de um debate
tão importante para a nossa nação”, comentou.
Na
audiência, o presidente da Câmara comentou sobre o trâmite da Reforma Política.
De acordo com Eduardo Cunha, a comissão especial criada para tratar o mérito da
questão tem o prazo de 40 sessões e o tema deverá ser votado no Plenário em
maio.
Sobre a
redefinição do Pacto Federativo, Felipe Maia lamentou a situação das cidades. “Os
prefeitos estão aflitos com o tratamento que o Governo Federal tem dado. A
União retém 60% da arrecadação nacional e somente 16% é repassado aos
municípios. Peço o empenho do presidente na apreciação do Projeto de Lei
7513/2014 que obriga a União a destinar R$ 190 bilhões a estados e municípios
para compensar perdas de receita decorrente da política de desoneração adotada
pelo governo”, lembrou o democrata.
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