De 22 a 30 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN/Inmetro) realizou a Operação Especial Dia das Mães, com o objetivo verificar a presença da etiqueta têxtil e suas informações obrigatórias em produtos femininos. Os agentes do órgão percorreram 33 estabelecimentos nos municípios de Mossoró, São José do Seridó, Ouro Branco, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte. Foram fiscalizados 1.244 produtos, dos quais apenas 12 apresentaram irregularidades, representando 0,96% do total.
O diretor do
Ipem-RN, Ney Lopes Jr., explica que o baixo número de irregularidades é um
fator positivo, pois reflete o aumento da conscientização de fabricantes com
relação às normas a serem seguidas pelo setor têxtil. “O consumidor norte
rio-grandense pode ficar tranquilo e confiar que os produtos, em sua maioria,
estão seguindo as normas de fabricação vigentes”, ressalta o gestor.
Atendendo à Resolução
02 do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Conmetro) e portaria 166/2011 do Inmetro, durante a fiscalização os agentes
observaram o aspecto formal das peças, quando são verificadas as informações da
etiqueta têxtil; e o aspecto intrínseco, que se refere à composição informada
na etiqueta. Se houver necessidade, peças podem ser coletadas para envio a
laboratórios, para verificação da composição.
As empresas
fabricantes dos produtos irregulares serão autuadas e contarão com prazo de dez
dias para apresentação de defesa em processo administrativo que pode resultar
em advertência ou multa.
ETIQUETA
A etiqueta é
um item obrigatório por lei e deve estar afixada nas peças por costura e à
vista do comprador. Além disso, deve trazer informações como marca, CNPJ ou CPF
do fabricante, indicação de tamanho, informações sobre conservação e lavagem,
país de origem e, principalmente, a composição do produto. “Pode acontecer de
se encontrar um produto cuja etiqueta informa que a composição é 100% algodão,
quando na verdade trata-se de um tecido misto. Esse detalhe pode afetar a saúde
de pessoas alérgicas, por exemplo”, explica o agente fiscal do Ipem-RN, Antônio
Damásio.
Em caso de
dúvidas ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a
Ouvidoria do Ipem-RN pelo número 0800-281-4054,
de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h, com ligação gratuita para todo o
Estado, ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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