O deputado Felipe Maia (DEM)
participou de debate no Jornal da CBN, na manhã desta quarta-feira (01), sobre
a redução da maioridade penal aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal.
No debate realizado com o deputado
Alessandro Molon (PT-RJ), o potiguar defendeu a discussão sobre o tema e
destacou que a CCJC aprovou a admissibilidade da matéria, ou seja, a
constitucionalidade e a legalidade da proposição. Agora, de acordo com o
democrata, o texto segue para uma comissão especial que vai discutir a proposta
com a sociedade. O parlamentar considera, inclusive, a realização de um
referendo popular sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993. “Os
jovens hoje são utilizados para cometer crimes na certeza de que terão
impunidade. Então estamos debruçados em torno de um tema importante para o
país. E após a promulgação, o texto pode até ser submetido a um referendo
popular junto com as eleições de 2018 para sua efetiva aplicação”, disse.
Veja CBN
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