O governo federal não tem planejamento,
nem execução. A constatação é do deputado Felipe Maia (DEM) que, em discurso na
tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (30), destacou que o Palácio do Planalto
transfere a conta de sua irresponsabilidade administrativa para o bolso da
população. Prova disso, disse o parlamentar, são as chamadas “pedaladas
fiscais” e a falta de recursos para investir em obras hídricas no país.
O parlamentar destacou o sofrimento
dos potiguares com a crise no abastecimento de água no estado. De acordo com
Felipe Maia, o Açude Gargalheiras - que abastece os municípios de Currais Novos
e Acari - se encontra com 1,88% de sua capacidade de armazenamento de água, e
mensalmente, são consumidos 0,5% de água pela população. A alternativa para
sanar o problema é a construção de uma adutora de engate rápido que levará água
da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até as cidades seridoenses. A adutora
está orçada em R$ 34 milhões, no entanto a obra ainda não foi garantida por
falta de recursos da União.
Maia fez um apelo aos ministros da
Fazenda, Joaquim Levy, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no intuito de
encontrar soluções para o problema. “Nós estamos falando de uma questão de
saúde, da sobrevivência das famílias do Rio Grande do Norte. Peço aos ministros
que vejam de forma diferenciada o contingenciamento no Orçamento. Não podemos
cortar onde o povo não pode esperar. Por que sacrificar o povo do RN diante de
tanto descaso com o dinheiro público?, indagou o potiguar.
Pedaladas fiscais
O deputado ainda comentou as chamadas
"pedaladas fiscais", a utilização de recursos dos bancos públicos
para fechar as contas do governo federal. Segundo Felipe Maia, essas manobras
configuram crime de responsabilidade fiscal e uma tentativa de maquiar as
contas públicas. O Banco do Brasil, por exemplo, em junho do ano passado,
pagou R$ 8 bilhões de reais de empréstimos agrícolas. A Caixa Econômica
Federal, até agosto de 2014, pagou R$ 1,7 bilhão pelo Bolsa Família. “Esses
recursos deveriam ser pagos pelo governo federal. No entanto, o governo do PT
mostra que não tem qualquer planejamento e acaba abocanhando o dinheiro dos
bancos públicos para pagar suas obrigações”, afirmou.
A falta de organização fiscal,
destacou o deputado, pode ser vista também nos cortes e reajustes que a equipe
econômica vem promovendo e que atingem os direitos sociais e trabalhistas do
brasileiro. “Este é o governo real do PT, um governo que corta recursos do Bolsa
Família, do Minha Casa, Minha Vida, do seguro-desemprego, do auxílio-doença e
ainda aumenta a tributação sobre a folha de pagamento e a energia elétrica.
Esse é o governo real, que sacrifica quem mais precisa”, disse.
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