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"A
partir de agora iniciaremos um amplo debate em torno desta atividade
que é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso país. Vamos
atuar em conjunto no sentido de contribuir para uma maior geração de
emprego e renda em todas as regiões, lutar pela desburocratização e pela
redução desta carga tributária que é absurda e só faz crescer", disse
Rogério Marinho, um dos principais articuladores a favor da Frente
Parlamentar.
Conforme a ata de instação, os
objetivos do grupo são promover ações com vistas a aprimorar a
legislação federal, de modo a fomentar o crescimento do setor de
comércio e serviços; apoiar a simplificação tributária, a
desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento, a livre
iniciativa, o estímulo à qualificação profissional o estabelecimento de
acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do
mercado de capitais.
A Frente ainda pretende
discutir, acompanhar, apoiar ou defender a tramitação de propostas que
ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os
brasileiros a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente;
realizar ou apoiar seminários, debates e outros eventos que tratem de
temas relativos à iniciativa; e estimular e valorizar a participação
ampla e democrática da sociedade nas discussões dos assuntos pertinentes
à Frente Parlamentar.
Para ser formalizada,
uma Frente Parlamentar precisa contar com a associação suprapartidária
de pelo menos um terço de membros do Legislativo Federal e ser destinada
a promover o aprimoramento da legislação sobre o determinado setor da
sociedade a qual é relacionada.
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