Banheiros em péssimas
condições de uso, leite da merenda escolar vencido há mais de um mês,
computadores sem instalação há mais de cinco anos, falta de água
potável, fossas estouradas e salas interditadas com risco de desabamento
são alguns dos problemas enfrentados por escolas da rede pública de
ensino, localizadas no município de Currais Novos (RN). A constatação
foi feita pela equipe do Ministério Público pela Educação (MPEduc),
formada por membros e servidores dos Ministérios Públicos Federal e
Estadual, em visitas realizadas às 41 escolas da cidade. As
irregularidades constatadas foram discutidas em audiência pública
realizada na tarde dessa segunda-feira, 22, no auditório do IFRN de
Currais Novos.
O evento teve a coordenação
do procurador da República Bruno Lamenha e das promotoras de Justiça
Iveluska Lemos e Mariana Barbalho e contou ainda com a presença do
prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, da secretária de Educação do
Município, Aparecida Medeiros, e do diretor da 9ª Diretoria Regional de
Educação (Dired), Jorian Pereira dos Santos. “Trata-se de uma
oportunidade única de discutirmos com todos os personagens envolvidos no
processo. Conseguimos reunir professores, membros dos conselho,
diretores, o prefeito e o representante do estado para discutirmos
pontualmente os problemas enfrentados pela Educação”, afirmou Bruno
Lamenha. O procurador destacou ainda que apesar das dificuldades, as
visitas às escolas permitiram encontrar profissionais engajados e
motivados na busca pela melhoria da educação.
A audiência pública contou
com a aprovação de professores e diretores que participaram do evento.
“Gostaria de parabenizar o Ministério Público por essa iniciativa. Em 31
anos, nunca vi um envolvimento tão grande com a educação”, frisou a
servidora do estado Damiana Luzia. “Esse momento é único, é histórico na
cidade de Currais Novos. Essa discussão com a comunidade, o Ministério
Público e com o prefeito ouvindo as nossas dificuldades é um contexto
todo diferente que nunca aconteceu na cidade de Currais Novos”,
comemorou a diretora do Centro de Ensino Rural, Yelina Veronica.
A partir de agora, o
Ministério Público irá expedir uma série de recomendações estabelecendo
prazos para que todas as irregularidades constatadas sejam sanadas. O
procurador da República Bruno Lamenha calcula que já no início do
próximo ano será realizada uma nova audiência pública para saber ao
certo todas as medidas tomadas. “O objetivo do programa é resolver a
situação sem precisar recorrer à Justiça. Somente se as deficiências não
forem corrigidas é que iremos ajuizar as ações judiciais”, alertou a
promotora Iveluska Lemos.
Transporte e comunicação – Durante
a reunião um dos problemas apontados pela diretora do centro de ensino
rural foi a falta de um veículo para que as escolas mais distantes sejam
visitadas com uma maior frequência, além da falta de telefones. O
prefeito Vilton Cunha chegou a assumir o compromisso de resolver a
questão nos próximos dias.
Objetivos - O
projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da
educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das
políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos
públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a
efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao
conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um
ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde
março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio
Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O
diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel
Ezequiel e Santa Cruz.
Fonte: Portal do MPF
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