Professores, diretores, estudantes, gestores e cidadãos em geral deverão debater problemas da escola pública no Município
Uma nova audiência pública
do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será realizada
nesta segunda-feira (22), às 14h, no auditório do IFRN de Currais Novos
para debater os problemas da educação nas escolas municipais e estaduais
localizadas na cidade. Uma promoção conjunta do Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e do Ministério Público do
Estado (MP/RN), essa será a quinta audiência pública do MPEduc no Rio
Grande do Norte.
A audiência será coordenada
pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de
Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos e servirá para apresentar o
projeto MPEduc e ouvir a população sobre os problemas e soluções que
possam ser adotadas na educação pública de Currais Novos.
Professores, conselheiros
escolares, diretores e gestores vêm participando desde o mês de dezembro
de um diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais e municipais
de Currais Novos. Esse trabalho está sendo complementado por visitas
dos representantes do Ministério Público às escolas locais e será
concluído pela própria audiência pública.
Objetivos - O
projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da
educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das
políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos
públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a
efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.
A meta é também levar ao
conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um
ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde
março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio
Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O
diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel
Ezequiel e Santa Cruz.
Após a etapa de
diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores,
indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas
cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para
apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as
medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais
alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Audiência Pública do MPEduc em Currais Novos
Data: 22 de junho
Horário: 14h
Local: Auditório do IFRN / Campus Currais Novos
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