O julgamento, por parte do Tribunal de
Contas da União (TCU), das contas do governo federal relativas a 2014 foi tema
de pronunciamento do deputado federal Rogério Marinho no plenário da Câmara,
nesta quarta-feira (17). O tucano subiu a tribuna e cobrou punição para a
presidente Dilma Rousseff (PT).
“TCU mostra que PT e Dilma se
utilizaram de recursos de bancos públicos pra financiar gastos em função da
campanha eleitoral. Isso é muito grave. TCU precisa mostrar que a lei serve pra
todos. Ninguém está acima da Justiça É preciso punir quem usa recurso público
para alavancar candidatura. Dilma tem um mês para responder pelas
irregularidades. E nós temos certeza que, ao final desse prazo, teremos uma
enorme e despropositada desculpa de alguém que usou artifícios ilegais para
fazer estelionato eleitoral”, disse o parlamentar.
O tucano disse acreditar que o TCU terá
o respaldo necessário para cumprir a Constituição. “A cada nova informação
veiculada nossa afirmação de que a Presidente Dilma mentiu, de que o PT só se
interessa pelo seu projeto de poder, se confirma. Espero, como toda a sociedade
brasileira, que seja feita justiça e a LRF passe a ser respeitada também no
caso da presidente da República”.
Segundo a investigação do TCU, o
governo Dilma se utilizou de uma série de artifícios para financiar os
programas sociais e manter os gastos da administração, desrespeitando a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Tudo para que a candidata do PT conseguisse
disputar a reeleição sem precisar responder pelo desequilíbrio financeiro que
estava causando ao país.
Para Rogério, o TCU tem a oportunidade
de “mostrar que a lei serve para todos e que ninguém está acima da Justiça. Podemos
ter uma decisão pedagógica no sentido de responsabilizar aqueles que se utilizaram
de recursos públicos para catapultar uma candidatura que hoje está mostrando ao
País todo o prejuízo, que está caindo no bolso e no peito da população mais
humilde”.
As pedaladas fiscais da Presidente da
República, chegam ao montante de 24 bilhões de reais, de acordo com dados do
TCU. Reportagem da Folha de São Paulo explicita que o Governo Federal
superestimou receitas que não corresponderam à realidade. Houve uma diferença entre
o que foi planejado e entre o que de fato entrou no caixa na ordem de 251
bilhões de reais.
Os erros de cálculo não são novos, na
verdade, trata-se de um efeito “bola de neve” os déficits foram sendo
acumulados ao longo dos anos culminando com a cifra assustadora encontrada pelo
TCU. Em 2012, o governo errou em 67 bilhões de reais a projeção de suas
receitas.
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