Durante
sabatina do desembargador potiguar Marcelo Navarro, nesta quarta-feira
(2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a vaga de
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o senador José Agripino
(RN) classificou o indicado como “um exímio legalista” e disse que o Rio
Grande do Norte estará bem representado na corte. “O
STJ, com sua indicação, será enriquecido como um homem preparado do
ponto de vista técnico e de independência pessoal. Certamente honrará
nosso RN no STJ”, destacou o parlamentar durante a sessão.
Navarro, que é presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5),
foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada
pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014.
Nascido em Natal (RN), o magistrado graduou-se em direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “É uma figura afável,
aberta aos contatos, mas, entre receber todas as pessoas e ser alguém
que atende a tudo que lhe pedem há uma distância grande. Há algo que se
comenta no meu estado sobre Navarro: que ele recebe todos, examina os
pedidos, mas, entre o pedido e seu acolhimento, ele coloca uma longa
lista de livros. Ou seja, é um legalista”, destacou Agripino.
Filho
do ex-procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas do Estado Múcio Vilar Ribeiro Dantas, já falecido, Navarro atuou
por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte
antes de se tornar desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. O
indicado tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação
na UFRN e no UNI-RN.
A indicação
foi aprovada, por unanimidade (26 a 0) na CCJ, e o nome de Navarro
deverá ser aprovado por maioria absoluta pelo plenário do Senado, o que
deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (2). Durante a sabatina, Agripino
pediu ao presidente da CCJ que solicite pedido de urgência na votação da
matéria pelo plenário e foi atendido.
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