Brasília (AE) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou
ontem que aumentar o Imposto de Renda no Brasil “pode ser um caminho”
para contribuir com o reequilíbrio das contas, classificado por ele de
“ponte fiscal sustentável”.
Segundo Levy, está sendo feita uma discussão, inclusive junto ao Congresso, para encontrar as formas mais adequadas para viabilizar essa “ponte fiscal sustentável". Ele disse que, em relação "à maioria dos países da OCDE, o Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física. É uma coisa a se pensar".
Perguntado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se seria o caso de elevar o IR no Brasil, Levy afirmou que "pode ser um caminho". "Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso."
Segundo Levy, está sendo feita uma discussão, inclusive junto ao Congresso, para encontrar as formas mais adequadas para viabilizar essa “ponte fiscal sustentável". Ele disse que, em relação "à maioria dos países da OCDE, o Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física. É uma coisa a se pensar".
Perguntado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se seria o caso de elevar o IR no Brasil, Levy afirmou que "pode ser um caminho". "Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso."
Wilson Dias/ABr
Joaquim Levy: O Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física do que outros países
A possibilidade foi criticada pela oposição. O vice-presidente, Michel
Temer, também opinou que aumento de impostos só deve ser feito em último
caso e afirmou ser contra “remédios amargos” contra a crise.
Aumentos
Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas também de outros tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.
Esses tributos dependem apenas da "caneta" da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial.
Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um "mix" de alta das alíquotas de todos eles.
Os estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são o que envolvem a alta da Cide-Combustíveis, segundo fontes. Um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento menor para R$ 0,40 é outra opção em estudo. A dificuldade para o Ministério da Fazenda é calibrar a alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação.
Aumentos
Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas também de outros tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.
Esses tributos dependem apenas da "caneta" da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial.
Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um "mix" de alta das alíquotas de todos eles.
Os estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são o que envolvem a alta da Cide-Combustíveis, segundo fontes. Um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento menor para R$ 0,40 é outra opção em estudo. A dificuldade para o Ministério da Fazenda é calibrar a alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação.
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