Menos de dois meses após apresentar a proposta de Orçamento de 2016 com déficit de R$ 30 bilhões, vem à tona a informação de que neste ano as contas do governo fecharão com um rombo bilionário. Foi uma transformação radical de um ano para cá, pois o Planalto estimava um superávit primário de R$ 143,2 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB.
Mas
nesta semana, pela primeira vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner,
admitiu um rombo de pelo menos R$ 50 bilhões, com possibilidades reais de ser
bem maior. Diante desse cenário, o deputado federal Rogério Marinho afirma que
a situação caótica das contas públicas “é fruto do despreparo e da
irresponsabilidade da gestão petista”.
A
situação pode piorar diante da determinação do Tribunal de Contas da União para
que sejam incluídas nas contas deste ano as chamadas “pedaladas fiscais”. Com
isso, o rombo será maior que R$ 70 bilhões, o que agrava ainda mais o quadro.
Para
Rogério, até o momento o governo “cortou vento” na tentativa de melhorar suas
contas. O parlamentar criticou os gastos do governo sem previsão orçamentária,
as pedaladas – ou seja, o financiamento do governo com recursos dos bancos
públicos e o remanejamento de dotações orçamentárias sem autorização legal.
“Esses
atos fragilizam as contas públicas e retiram a possibilidade de que o país
tenha uma imagem de seriedade no exterior”, alertou. Ele acredita ainda que as
inúmeras alterações na meta de superávit e, agora, a confirmação do déficit,
deixam claro que há falta de planejamento e de credibilidade.
Ao
longo de tempo, o governo vem reduzindo gradativamente a meta fiscal. No fim do
ano passado, o valor passou de R$ 143,2 bilhões para R$ 66,3 bilhões,
equivalente a 1,2% do PIB. Em julho, o governo diminuiu ainda mais o superávit
primário, que passou a ser de R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Agora, veio a
confirmação do déficit.
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