A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento com uma série
de questionamentos ao novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A
iniciativa partiu do deputado federal Rogério Marinho e tem como alvo
esclarecer denúncia levantada pelo ex-ministro Renato Janine Ribeiro, que
deixou o cargo na semana passada, sobre a possibilidade de livros aprovados
pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) conter “assédio ideológico”.
“Por
ser o instrumento básico da estruturação de todo o conhecimento que deverá ser
apresentado as crianças brasileiras em formação, é imprescindível que o BNCC
tenha o máximo de transparência e a efetiva participação do Congresso Nacional
na sua formulação”, disse o tucano no requerimento.
Ainda
de acordo com Rogério, que é coordenador da bancada do PSDB na Comissão de
Educação, “dada a complexidade e importância do tema é imprescindível que o diálogo
seja plural e amplo. Em diversas oportunidades a Câmara dos Deputados, por meio
da Comissão de Educação, recebeu preocupações de estudiosos quanto a formulação
da BNCC, os processos escolhidos e, especialmente, os resultados que estão
sendo consolidados pelo MEC”.
Rogério
espera que o novo titular da pasta explique qual o atual estágio do BNCC e se,
mesmo com a troca de ministro, será mantido o cronograma divulgado
anteriormente. O tucano ainda questionou qual a metodologia utilizada pelo MEC
para a elaboração do projeto e quem são os profissionais, e quais os seus
currículos, que estão trabalhando na elaboração do mesmo.
Outra
questão diz respeito exatamente a questão do assédio ideológico. “O Ministério
atentou-se quanto a necessidade de pluralidade de pensamentos na composição da
equipe de profissionais responsáveis pela elaboração da BNCC?”, pergunta o
deputado.
Por
fim, o requerimento ainda questiona quando o MEC apresentará o trabalho de
elaboração do BNCC ao Congresso e como será realizado o diálogo e debate a respeito
do mesmo no Legislativo. A última questão quer saber exatamente o motivo pelo
qual o Congresso Nacional não foi chamado para participar da elaboração do
BNCC.
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