Sistema adutor, ampliação da
Maternidade Januário Cicco e a implantação do viaduto da Av. Maria Lacerda (BR-101)
foram os destinos das emendas coletivas da bancada
do Rio Grande do Norte ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. De acordo com o
coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), obras voltadas para
amenizar os efeitos da seca no estado, como implantação da Barragem de Oiticica
e o projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, já constavam no Plano. “O projeto
de integração do Rio São Francisco também já estava no PPA, então destacamos
uma emenda para minimizar a crise de abastecimento de água e outras ações
também prioritárias para o estado, buscando atender áreas distintas”, explicou
o democrata.
O Plano Plurianual estabelece os
projetos e os programas de longa duração do governo federal, definindo
objetivos, metas e gastos a serem seguidos em um período de quatro anos. Por
isso, os parlamentares apresentam algumas metas, em que apontam ações para
investimentos em programas estratégicos para seu estado. Ou seja, abrem
janelas ao chamado PPA justificando a necessidade da obra para a
região.
“As emendas ao PPA não representam
aqueles recursos que os parlamentares destinam aos municípios todos os anos.
Esses são apontados na Lei Orçamentária Anual. No PPA os parlamentares indicam,
ao governo federal, obras importantes para o estado que necessitam da aplicação
de recursos, sempre visando contribuir com a melhoria da qualidade da
população”, disse.
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