O excesso de burocracia torna o
Brasil um ambiente desfavorável para o empreendedorismo. Levantamento feito
pelo Banco Mundial em 189 países deixou o Brasil na 116ª posição em relação a
quantidade de obstáculos para os negócios. Fatores como tempo gasto para abrir
uma empresa e o número de horas por ano para cumprir as obrigações tributárias
foram considerados pela pesquisa.
De acordo com o deputado federal
Felipe Maia (DEM), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o
governo federal não promove investimentos estruturantes no país e ainda atua
contra o investimento privado. “O Brasil precisa de ações que estimulem a
retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. Mas se o governo
federal continuar agindo na contramão do desenvolvimento, ficaremos mais
distantes de um desfecho para esta crise”, destacou.
O estudo mostra que o brasileiro leva
cerca de 83 dias para abrir uma empresa e mais um ano e dois meses para
conseguir os alvarás de construção. Além disso, para regularizar o imóvel, o
empreendedor enfrenta mais 153 dias. Quando se trata do sistema tributário do
país, os prazos e dificuldades aumentam. No Brasil, cada empresa despende, em
média, de 108 dias por ano para processar, declarar e recolher impostos, taxas
e contribuições. E ainda dedica um tempo 21 vezes maior para cumprir obrigações
com o fisco do que em países como Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e Chile.
“E para piorar, no intuito de
aumentar a arrecadação, o governo federal quer adotar uma série de medidas que
afugentam ainda mais os investimentos nacionais e estrangeiros, como por
exemplo, aumentar a tributação da folha de pagamento de 43 setores, como
transporte público, confecções e construção civil. Medidas como essa são
equivocadas e refletem na alta desaprovação do governo Dilma Rousseff, pois a
população não concorda com a forma com que o Brasil vem sendo conduzido”, disse
Felipe Maia.
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