Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta
sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de
educação. O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a
compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.
A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses
do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados
à época. Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não
teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$
200 milhões já neste mês. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a
defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os
repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na
elaboração dos cálculos realizados pela União.
O governador Robinson Faria, que liderou uma comissão formada por
pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões
em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN. “Esse foi um
parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O
entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter
o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa
gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
Fonte: Blog de Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário